Fundo para o Fomento da Habitação, FP
Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) – Projecto Nº P175266
Solicitação de Manifestação de Interesse
(Serviços de Consultoria – Consultores Individuais)
O Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM). Este projecto tem como principal objectivo melhorar o acesso a infraestruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas da região Norte do país.
No âmbito deste projecto, pretende-se contratar quatro (4) Consultores Individuais para prestar serviços de fiscalização de obras de construção, reabilitação e ampliação de escritórios em edifícios municipais nas cidades de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez.
Objecto das Consultorias
Os serviços incluem a fiscalização das seguintes obras:
Reabilitação do edifício do Departamento de Urbanização e Gestão de Terras, na cidade de Nampula;
Reabilitação dos escritórios do Conselho Municipal da Cidade de Nacala;
Requalificação e ampliação dos escritórios do Pelouro de Urbanização do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado;
Construção de um edifício para o Gabinete Técnico Municipal em Montepuez.
Objectivo da função
Garantir a supervisão técnica das obras, assegurando que sejam executadas em conformidade com os projectos aprovados, especificações técnicas, prazos estabelecidos, custos previstos e normas aplicáveis.
Principais actividades
Acompanhar a execução das obras no terreno;
Verificar a qualidade dos materiais e dos trabalhos realizados;
Controlar prazos e custos das empreitadas;
Assegurar o cumprimento das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho (HST);
Monitorar aspectos ambientais e sociais (ESHS);
Elaborar relatórios técnicos periódicos;
Apoiar os processos de recepção provisória e definitiva das obras.
Requisitos mínimos
Licenciatura em Engenharia Civil ou Arquitectura;
Experiência mínima de 5 anos em fiscalização de obras, incluindo reabilitação de edifícios públicos ou privados;
Inscrição na Ordem dos Engenheiros de Moçambique ou na Ordem dos Arquitectos de Moçambique;
Domínio da língua portuguesa;
Residência em Nacala ou disponibilidade para deslocações frequentes (vantagem);
Elevado sentido de ética, confidencialidade e integridade profissional.
Informações adicionais
A descrição detalhada dos serviços, duração dos contratos e outros elementos podem ser consultados nos Termos de Referência disponíveis em:
https://www.ffh.gov.mz/concursos/�
Ou solicitados através do email: aquisicoes@pdunm.co.mz
COMO CANDIDATAR-SE:
Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV, (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências de entidades que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de consultores Individuais.
As candidaturas deverão ser submetidas em Português através do e-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz;e o assunto deve ser: “Consultor individual para Serviços de Fiscalização-Nome do Município que concorre”. Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.
O prazo para apresentação de candidaturas é 16 de Maio de 2026, às 15.00 horas.
Só serão contactados candidatos pré-selecionados.
Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Projecto de Desenvolvimento Urbano no Norte de Moçambique
Av. Albert Lithuli, n.° 962, R/C, Cidade de Maputo, Moçambique
Tel: +258 843219962
E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz
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