Termos de Referência (TdR) – Contratação de Gestores de Casos
Projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado
Implementação: MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion
Parceria e Financiamento: UNICEF e Governo do Canadá
Local: Pemba e Macomia (gestores alocados em Macomia)
Contexto
O conflito prolongado em Cabo Delgado tem exposto crianças e adolescentes a vários riscos de proteção, como recrutamento por grupos armados não estatais (CAAFAG), deslocamento forçado e violência baseada no género. Crianças retornadas e deslocadas enfrentam dificuldades de reintegração social, acesso à educação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, num cenário de recursos limitados e instituições fragilizadas.
Neste quadro, a MULEIDE, o ROSC, a Associação PROGRESSO e a Humanity & Inclusion, em parceria com a UNICEF e com financiamento do Governo do Canadá, implementam o projeto Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado. A iniciativa visa reforçar a reintegração segura, a resiliência e a prevenção para crianças e adolescentes afetados pelo conflito, oferecendo apoio psicossocial, proteção, educação e meios de subsistência adequados ao contexto local.
Como parte das atividades, serão contratados 18 Gestores de Casos para o distrito de Macomia, responsáveis por identificar, acompanhar e apoiar a reintegração segura de crianças associadas a grupos armados e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo serviços sensíveis ao género e ao contexto de conflito.
Responsabilidades
Identificação e acompanhamento de casos
Mapear e registar crianças e adolescentes afetados pelo conflito
Garantir acompanhamento seguro e confidencial
Apoiar processos de libertação segura e encaminhamento para serviços essenciais
Reintegração e apoio holístico
Coordenar assistência psicossocial (MHPSS), cuidados médicos, apoio jurídico e educação acelerada
Facilitar acesso a meios de subsistência e reunificação familiar
Promover reconciliação comunitária para reduzir estigma e prevenir novo recrutamento
Coordenação comunitária
Trabalhar com autoridades distritais, OSCs locais, comités comunitários e Força-Tarefa CAAFAG
Apoiar mecanismos comunitários de prevenção e monitoria
Contribuir para documentação de casos e elaboração de relatórios técnicos
Perfil Requerido
Os candidatos devem apresentar:
Ensino médio completo (12ª classe) ou formação em pedagogia, sociologia, administração pública ou áreas afins
Fluência em português e línguas locais (Emakua, Kimwani, Ximakonde)
Experiência em proteção da criança, gestão de casos e reintegração de crianças afetadas por conflitos
Conhecimentos em MHPSS, proteção infantil e trabalho comunitário
Boas habilidades de comunicação oral e escrita
Elevado sentido de responsabilidade e compromisso humanitário
Residência no distrito de implementação e experiência em trabalho comunitário
Capacidade de trabalho em equipa e cumprimento de prazos
Nota: O candidato não deve possuir histórico de abuso ou violação de menores. O selecionado deverá assinar declaração correspondente, bem como aceitar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA) e outros instrumentos de salvaguarda de crianças do ROSC.
Condições
Contrato vinculado ao projeto, com dedicação exclusiva em Macomia
Possibilidade de deslocações ocasionais a Pemba com apoio logístico e de segurança
Remuneração e benefícios conforme as políticas da organização implementadora
Processo de Candidatura
Os interessados devem enviar CV atualizado, carta de motivação e referências profissionais para rosc.crianca@gmail.com até 31 de março de 2026.
No assunto do e-mail deve constar: 002 – Contratação de Gestores de Casos.
Somente candidatos que cumpram os requisitos serão considerados. O projeto assegura que todas as intervenções sejam conduzidas de forma técnica, ética e sensível ao contexto, priorizando a proteção, dignidade e direitos das crianças e adolescentes.
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