Resumo do Concurso de Recrutamento de Brigadistas – Ministério da Justiça de Moçambique
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos anunciou a abertura de um concurso para contratação temporária de pessoal que irá trabalhar na Campanha de Registo de Nascimento e Identificação Civil em todas as províncias do país.
As candidaturas decorrem durante 15 dias, contados a partir da data de publicação do edital.
Vagas disponíveis
O concurso destina-se ao recrutamento de:
Agentes de Educação Cívica e Mobilizadores;
Brigadistas para Registo de Nascimento;
Brigadistas para Captura de Dados para Emissão do Bilhete de Identidade;
Agentes de Validação dos Registos de Nascimento;
Supervisores e Validadores da Emissão de Bilhetes de Identidade.
Como candidatar-se
O candidato deve apresentar um requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com assinatura reconhecida pela entidade competente.
Toda a documentação exigida deve ser entregue dentro do prazo estabelecido nos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho ou nas sedes dos Governos Distritais onde o candidato pretende trabalhar. Documentos entregues fora do prazo não serão aceites.
Principais requisitos para Agentes de Educação Cívica e Mobilizadores
Os candidatos devem:
Ser moçambicanos;
Ter 18 anos ou mais;
Possuir NUIT;
Ter Certidão de Nascimento ou Bilhete de Identidade válido;
Possuir, no mínimo, a 7.ª classe ou equivalente;
Apresentar atestado de sanidade mental e aptidão física;
Ter disponibilidade para trabalhar em zonas rurais e de difícil acesso;
Apresentar declaração de honra de que não foram expulsos do aparelho do Estado nem condenados por crimes incompatíveis com a função pública;
Demonstrar boa capacidade de comunicação e trabalho em equipa.
Ter experiência em campanhas semelhantes e dominar a língua local da província ou distrito onde pretende trabalhar será uma vantagem.
Principais requisitos para Brigadistas de Registo de Nascimento e de Captura de Dados
Os candidatos devem:
Ser moçambicanos;
Ter 18 anos ou mais;
Possuir NUIT;
Ter Certidão de Nascimento ou Bilhete de Identidade válido;
Possuir, no mínimo, o nível médio de escolaridade ou equivalente;
Apresentar atestado de sanidade mental e aptidão física;
Ter disponibilidade para trabalhar em zonas rurais e de difícil acesso;
Apresentar declaração de honra de que não foram expulsos do aparelho do Estado nem condenados por crimes incompatíveis com a função pública;
Demonstrar boa capacidade de comunicação e trabalho em equipa.
Conhecimentos básicos de informática serão considerados uma vantagem.
Duração do contrato
Os candidatos selecionados serão contratados através de contratos de prestação de serviços com duração de 6 meses.
Número de vagas
As províncias com maior número de vagas para brigadistas são:
Nampula: 579 vagas;
Zambézia: 574 vagas;
Tete: 288 vagas;
Cabo Delgado: 270 vagas;
Inhambane: 225 vagas.
A Cidade de Maputo dispõe de 38 vagas para brigadistas, enquanto a Província de Maputo dispõe de 60 vagas.
O concurso será realizado de acordo com a legislação da Administração Pública moçambicana em vigor.
Data do edital: 28 de Maio de 2026.
LOCAL DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA:
Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de todas as Proíncias

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