PROVÍNCIA DE INHAMBANE
SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE INHAMBANE
Aviso de Abertura de Concurso
Por despacho datado de 5 de fevereiro de 2026, de Sua Excelência a Secretária do Estado na Província de Inhambane, torna-se público que está aberto, pelo período de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste aviso, um concurso público para a contratação de formadores/docentes eventuais.
A contratação será feita nos termos do nº 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de fevereiro, em conjugação com o nº 3 do artigo 2 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de julho.
Os candidatos selecionados irão lecionar nos seguintes cursos:
Técnicos Especializados em Cuidados Intensivos (7 vagas);
Técnicos Especializados em Instrumentação (7 vagas);
Técnicos de Nutrição (6 vagas);
Técnicos de Farmácia (10 vagas);
Técnicos de Medicina Geral (6 vagas);
Enfermagem Geral (8 vagas);
Enfermagem de Saúde Materno-Infantil (12 vagas);
Agentes Polivalentes de Saúde (6 vagas).
Tudo de acordo com as condições e requisitos descritos abaixo:
1. Requisitos de candidatura: a) Apresentar um requerimento dirigido à Sua Excelência a Secretária do Estado na Província de Inhambane, indicando o curso e o módulo/disciplina pretendido;
b) Possuir, no mínimo, o grau de licenciatura em áreas de saúde ou afins (para cursos do Regime Especial de Saúde);
c) Possuir, no mínimo, nível médio em áreas de saúde ou afins (para o curso de Agentes Polivalentes de Saúde);
d) Apresentar cópia autenticada do BI ou passaporte;
e) Possuir certificado de nível “B” do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (considerado uma vantagem);
f) Ter experiência de docência na área (vantagem);
g) Dominar a língua portuguesa, tanto na fala quanto na escrita;
h) Apresentar cópia do NUIT;
i) Entregar Curriculum Vitae atualizado (nos termos do nº 6 do artigo 16 do Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de julho);
j) Apresentar cópia autenticada do certificado de habilitações literárias;
k) Apresentar título de provimento, caso seja funcionário público.
2. Informações adicionais: Os interessados podem dirigir-se à Repartição de Recursos Humanos do Instituto de Ciências de Saúde de Inhambane, localizado na Estrada Nacional nº 05, Bairro Muele-2, para obter mais detalhes ou consultar o perfil pretendido dos formadores.
3. Submissão de candidaturas: As candidaturas devem ser entregues na mesma repartição, em envelope fechado, até ao último dia do prazo indicado.
4. Critérios de seleção: A seleção será realizada com base na avaliação curricular, conforme a alínea c) do nº 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de julho.
5. Validade do concurso: O concurso terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação da lista final de classificação.
Prazo limite: 20 de maio de 2026
Inhambane, abril de 2026
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