MUNICÍPIO DE BALAMA
Conselho Municipal da Vila de Balama
Vereação de Planificação, Administração e Finanças
Secção de Recursos Humanos
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO
Por despacho de 17 de junho de 2026 do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Balama, informa-se ao público que está aberto um concurso de ingresso para o preenchimento de 31 vagas em diferentes áreas da função pública municipal.
O concurso será realizado através de provas escritas e práticas (nas áreas de polícia e motoristas), análise curricular e entrevista profissional. As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação do aviso, conforme previsto na legislação aplicável ao Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e regulamentos de concursos públicos.
1. Vagas disponíveis
1.1 Regime Geral
Auxiliar Administrativo – 6 vagas
1.2 Regime Específico
Motoristas (Operários) – 9 vagas
Polícia Municipal (Assistente) – 12 vagas
Contabilidade e Tributação – 2 vagas
Técnico Médio em Construção Civil – 1 vaga
1.3 Agente de Serviço
Agente de Serviço – 1 vaga
2. Requisitos gerais
Os candidatos devem:
Ser cidadãos moçambicanos;
Ter idade entre 18 e 45 anos;
Estar física e mentalmente aptos para a função;
Não estar aposentados ou reformados;
Ter a situação militar regularizada;
Possuir NUIT autenticado (quando aplicável);
Ter as habilitações exigidas para a vaga pretendida.
3. Entrega de candidaturas
Os documentos devem ser entregues durante o horário normal de expediente na:
Vereação de Planificação, Administração e Finanças – Balama, Cabo Delgado
A candidatura deve ser apresentada em envelope fechado contendo:
Nome completo do candidato;
Vaga a que se candidata;
Contacto telefónico.
4. Observações finais
As listas dos candidatos admitidos serão publicadas em locais públicos e na vitrina do Município.
Nota
Encoraja-se a candidatura de mulheres;
Cada candidato deve anexar cópia do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) de 2026;
Balama, aos 18 de Junho de 2026
O Vereador de Planif. Admin. Finanças
Bonifácio Luriamo
Docente de N1

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