Abertura de Concurso Público na Procuradoria-Geral da República


Informa-se a todos os interessados que está aberto, pelo período de 30 dias, um concurso público de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, ao abrigo do nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.


As vagas disponíveis abrangem diferentes carreiras e categorias, nomeadamente: Técnico Superior de Administração da Justiça (incluindo Analistas Financeiros, Sociólogo e Antropólogo, Administrador de Redes e Administrador de Bases de Dados), Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados e Recepcionistas), Agentes de Serviços (Copeiro e Estafeta) e Operário (Mecânico, Electricista, Canalizador e Carpinteiro).


Podem candidatar-se cidadãos de nacionalidade moçambicana que reúnam os requisitos exigidos. Para a categoria de Técnico Superior de Administração da Justiça (Sociólogo), existe 1 vaga, sendo necessário possuir licenciatura em Sociologia. O processo de seleção será realizado por meio de avaliação curricular, seguida de entrevista profissional.


Como candidatar-se:


A candidatura deve ser feita através de um requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, indicando a carreira ou categoria pretendida, com assinatura reconhecida por notário. O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos:


Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias;


Curriculum Vitae detalhado;


Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;


Certificado de Registo Criminal (original);


Documento militar (original);


Atestado médico (original);


Fotocópia autenticada da carta de condução (para candidatos a condutor de veículos pesados);


Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso do aparelho do Estado, com assinatura reconhecida por notário;


Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.



Na fase inicial de admissão ao concurso, é dispensada a entrega dos documentos indicados nas alíneas d), e), f) e g).


Os documentos devem ser entregues na Secretaria da Procuradoria-Geral da República. As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no átrio da mesma instituição.


Maputo, Abril de 2026


O Director de Serviço Nacional

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