Informa-se ao público interessado que se encontra aberto, por um período de 30 dias, um concurso público de ingresso destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, ao abrigo do nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
O concurso contempla diversas carreiras e categorias, nomeadamente: Técnico Superior de Administração da Justiça (Analistas Financeiros, Sociólogo e Antropólogo, Administrador de Redes e Administrador de Bases de Dados), Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados e Recepcionistas), Agentes de Serviços (Copeiro e Estafeta) e Operário (Mecânico, Electricista, Canalizador e Carpinteiro).
Podem candidatar-se cidadãos moçambicanos que reúnam os requisitos exigidos. Para a categoria de Técnico Superior de Administração da Justiça (Antropólogo), está disponível 1 vaga, sendo obrigatório possuir licenciatura em Antropologia. O processo de seleção será composto por avaliação curricular, seguida de entrevista profissional.
Como candidatar-se:
A candidatura deve ser formalizada por meio de um requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, indicando a carreira ou categoria pretendida, com assinatura devidamente reconhecida por notário. O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias;
Curriculum Vitae detalhado;
Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
Certificado de Registo Criminal (original);
Documento militar (original);
Atestado médico (original);
Fotocópia autenticada da carta de condução (para candidatos à categoria de condutor de veículos pesados);
Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso do aparelho do Estado, com assinatura reconhecida por notário;
Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.
Na fase inicial do processo, é dispensada a entrega dos documentos indicados nas alíneas d), e), f) e g).
Os documentos devem ser submetidos na Secretaria da Procuradoria-Geral da República. As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no átrio da referida instituição.
Maputo, Abril de 2026
O Director de Serviço Nacional
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