A presente pesquisa parte do reconhecimento de que os sucessivos episódios de instabilidade em Moçambique, mesmo depois da assinatura do Acordo Geral de Paz de 1992, evidenciam fragilidades profundas nos modelos adoptados para a construção e manutenção da paz no país. Embora tenham existido avanços importantes ao longo das últimas décadas, a continuidade de tensões político-militares, os conflitos associados aos processos eleitorais e o agravamento do extremismo violento em Cabo Delgado demonstram que os mecanismos existentes não têm conseguido responder de forma eficaz à complexidade dos desafios actuais. Os acordos alcançados contribuíram para reduzir confrontos armados entre determinados actores, porém revelaram limitações na prevenção de novos focos de conflito, sobretudo pela insuficiente ligação entre segurança, governação, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Ao mesmo tempo, Moçambique foi desenvolvendo diversas iniciativas e mecanismos ligados à promoção da paz e da reconciliação, envolvendo instituições públicas, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e parceiros internacionais. Contudo, este conjunto de intervenções funciona, muitas vezes, de forma isolada e pouco coordenada, resultando numa arquitectura de paz fragmentada. A inexistência de uma estratégia integrada que articule os diferentes actores e iniciativas reduz a eficácia colectiva das acções implementadas e dificulta a criação de respostas preventivas e duradouras para os conflitos. Assim, a ausência de um mapeamento claro e sistematizado das infraestruturas de paz existentes constitui um desafio importante para a definição de políticas mais consistentes e sustentáveis.
Neste sentido, esta pesquisa assume um carácter estratégico, ao propor uma análise abrangente da arquitectura e do ecossistema das infraestruturas de paz e reconciliação existentes no país. O estudo pretende produzir conhecimento sólido e fundamentado que possa apoiar a formulação de políticas públicas, mecanismos institucionais e estratégias de intervenção mais eficazes. A relevância da pesquisa torna-se ainda maior no actual contexto do Diálogo Político Inclusivo, que representa uma oportunidade para promover reformas estruturais orientadas para a consolidação de uma paz duradoura. Desta forma, espera-se que o estudo contribua para o fortalecimento da resiliência nacional, para a prevenção de conflitos e para a promoção de processos de reconciliação mais inclusivos e sustentáveis em Moçambique.
Perfil do Consultor
O consultor deverá possuir formação académica em Ciências Sociais, Estudos de Paz e Conflitos ou áreas afins, sendo preferencialmente detentor do grau de Mestrado ou Doutoramento. Exige-se experiência comprovada mínima de dez anos na realização de pesquisas semelhantes, bem como domínio aprofundado das questões relacionadas com a Agenda de Paz e Reconciliação em Moçambique.
Submissão de Candidaturas
As propostas técnicas e financeiras deverão ser submetidas em formato digital até ao dia 20 de Maio, com o assunto: “Pesquisa Operacional sobre Arquitectura e Ecossistema das Infraestruturas de Paz e Reconciliação Existentes”.
Os candidatos interessados deverão anexar os seguintes documentos:
Curriculum Vitae;
Bilhete de Identificação;
Certificado de habilitações literárias.
Submissão de Candidaturas
A data-limite para a recepção de candidaturas é quinta-feira 20 de Maio de 2026. O consultor interessado deve submeter a candidatura por e-mail para: concursos0024@gmail.com
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